Prêmios Territórios

Facebook Instagram Youtube

6º PRÊMIO
TERRITÓRIOS

INSCRIÇÕES
ABERTAS
DE 12 DE MAIO
A 03 AGOSTO
DE 2022

TERMO DE PARTICIPAÇÃO

  1. Declaro e garanto que são verdadeiras, completas e recentes as informações fornecidas por mim na presente inscrição.
  2. Declaro que não sou membro dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, do Ministério Público ou de Tribunal de Contas, nos âmbitos federal, estadual e municipal, ou respectivo cônjuge ou companheiro, ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau.
  3. Declaro que não sou servidor público em exercício no órgão federal responsável pela pasta da Cultura (atualmente Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo) e suas entidades vinculadas, ou pertencente aos quadros funcionais do referido órgão e suas entidades vinculadas ou respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau.
  4. Declaro que não sou funcionário (a), colaborador (a), mantenedor (a) ou de qualquer outra forma subordinado (a) ou vinculado (a) ao Instituto Tomie Ohtake, à Innova e ao Grupo GPS, bem como de seus respectivos parentes de até segundo grau e cônjuges de quaisquer pessoas envolvidas diretamente na execução do Prêmio Territórios Tomie Ohtake.
  5. Declaro e garanto que não pratico (ou praticarei) quaisquer atos que atentem contra direitos humanos, inclusive qualquer ato de assédio ou de discriminação, bem como quaisquer outros atos que possam afetar negativamente o nome, imagem, marcas e/ou reputação do Instituto Tomie Ohtake.
  6. Declaro e garanto que não ofereço (ou oferecerei) e/ou recebo (ou receberei), direta ou indiretamente, quaisquer vantagens, benefícios, bens ou valores que não estejam relacionados ao Prêmio Territórios Tomie Ohtake, que possam ser considerados atos ou práticas de corrupção.
  7. Declaro que vou agir com decoro, profissionalismo e respeito com o Instituto Tomie Ohtake, seus parceiros, patrocinadores, administradores, funcionários, colaboradores e demais envolvidos na realização do Prêmio Territórios Tomie Ohtake.
  8. Declaro que não incluirei nas informações e materiais a serem fornecidos por mim quaisquer elementos que possam implicar ou dar causa a qualquer violação, ofensa ou infração aos direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual e de personalidade.
  9. Declaro que não farei qualquer pronunciamento, assumirei obrigações ou firmarei documentos ou correspondências, físicas ou digitais, em nome do Instituto Tomie Ohtake, sem prévia autorização por escrito.
  10. Declaro e concordo que, em decorrência do Prêmio Territórios Tomie Ohtake, não há qualquer vínculo empregatício, societário, associativo ou similares entre mim e o Instituto Tomie Ohtake.
  11. Concordo em cumprir com prazos, cronogramas e demais obrigações descritas em regulamento, relativas ao Prêmio Territórios Tomie Ohtake, bem como fornecer ao Instituto Tomie Ohtake informações e documentos que sejam necessários.
  12. Declaro ainda que, caso a escola seja selecionada pelo Prêmio e tais materiais contenham dados pessoais de terceiros, esses terceiros outorgam seus respectivos consentimentos para o uso dos seus dados pessoais nos materiais, formalizado por meio de termos de consentimento por eles assinados e apresentados ao Instituto Tomie Ohtake após o anúncio dos selecionados.
  13. Dessa forma, estou ciente de que qualquer inexatidão dos itens informados acima me sujeitará às penalidades previstas no Art. 299 do Código Penal, sem prejuízo de outras medidas administrativas e legais cabíveis.